Reitoria publica portaria disciplinando o retorno ao trabalho presencial para servidores técnicos administrativos

Com o objetivo de orientar chefias e servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) quanto ao retorno gradual, de forma segura, das atividades administrativas presenciais exercidas na instituição, a Reitoria da UEPB publicou, na última terça-feira (26) a Portaria 48/2021.

A regulamentação considera os decretos do Governo Estadual publicados desde o fim de setembro estabelecendo o retorno ao trabalho presencial para servidores que já tomaram as duas doses de vacina e as restrições ainda em vigor no Plano Novo Normal Paraíba – PNN/PB, da Secretaria Estadual de Saúde, que registram a continuidade da bandeira amarela nos municípios sede dos câmpus da UEPB, fazendo-se necessário manter os cuidados sanitários e o distanciamento social.

De acordo com a normativa, as Pró-Reitorias, Coordenações de curso, Departamentos, Secretarias, Bibliotecas e demais setores administrativos, devem funcionar com atendimento presencial a partir de 3 de novembro, das 8 às 12h, ou em horário diverso, desde que devidamente divulgado junto à comunidade. O controle de frequência dos servidores deve ser realizado pela chefia imediata e encaminhado, posteriormente, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

O trabalho ocorrerá em formato híbrido, presencial e remoto, em regime de escala diária entre servidores para evitar aglomerações. Excetuam-se a esta regra os setores que contam com apenas um servidor. Neste caso, estes devem comparecer presencialmente à UEPB pelo menos duas vezes por semana, com a devida publicidade sobre os dias de atendimento, e os técnicos administrativos cujas atividades não podem ser executadas de forma híbrida, por apresentarem atribuições eminentemente práticas. Em todas as situações a carga diária de trabalho presencial não pode ultrapassar as 4 horas por servidor.

Também estão excluídos da regra os idosos com mais de 70 anos e servidores imunossuprimidos que seguem com trabalho remoto até o recebimento da dose de reforço da vacina de covid-19. A portaria está em vigor até 31 de dezembro, quando será avaliada a necessidade de ajustes ou novas orientações de acordo com a situação da pandemia no Estado e com os novos decretos do Governo da Paraíba.

As normas quanto ao uso de máscaras, álcool gel e manutenção do distanciamento seguem mantidas. Está em fase final de discussão junto a uma Comissão formada por membros da PROGEP, Pró-Reitoria de Planejamento, Procuradoria Jurídica, Chefia de Gabinete e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB/UEPB) a minuta que deve regulamentar, após a pandemia de Covid-19, o modelo de trabalho híbrido, unindo atividades remotas e presenciais. Após ser finalizado, o documento deve ser encaminhado para apreciação junto ao Conselho Superior Universitário (Consuni).

Acesse a Portaria aqui.

Texto: Juliana Marques