Comitê de Ética em Pesquisa informa sobre procedimentos de submissão de documentos na Plataforma Brasil

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) reforça aos pesquisadores da Instituição quais são os procedimentos necessários para a submissão de documentos na Plataforma Brasil. De acordo com tais orientações, além dos comprovantes obrigatórios, o arquivo da pesquisa também deve ser submetido na Plataforma Brasil para análise do CEP, e deve estar elaborado com estrutura de informações suficientes para que esse colegiado tenha base para pautar o protocolo nas Reuniões de avaliação.

A estrutura deve estar disposta de forma organizada, de modo que se evite a omissão de pontos fundamentais à avaliação ética. Dessa maneira, solicita-se que os pesquisadores observem a estrutura essencial disponível na Lista de Checagem, pois dessa maneira a tramitação poderá ocorrer de maneira mais célere e eficiente.

Conforme orienta a Lista de Checagem, que se encontra disponível de forma on-line, sugere-se que o arquivo da pesquisa deve contar com, pelo menos, os seguintes itens, que estão alinhados com as seções obrigatórias de preenchimento da Plataforma Brasil:

1. Capa
2. Contracapa
3. Resumo
4. Sumário
5. Introdução
6. Justificativa
7. Objetivos (geral e específicos)
8. Hipóteses (quando se aplicar)
9. Riscos e benefícios
10. Desfecho primário e desfecho secundário
11. Referencial teórico
12. Metodologia (a metodologia deve conter o tipo de pesquisa ou tipo de estudo, local, cenário, campo da pesquisa, população, amostra/participantes, critérios de inclusão e exclusão, instrumento de coleta de dados, procedimento de coleta de dados, processamento e análise dos dados, aspectos éticos)
13. Cronograma de execução
14. Cronograma orçamentário
15. Referências.
16. Anexos/apêndices.

O pesquisador pode, conforme as características da pesquisa, acrescentar outros documentos e dados, quantos sejam necessários, para elucidar mais claramente pontos que julgue pertinentes na sua pesquisa. O CEP ainda aponta que nenhuma coleta de dados da pesquisa deverá ser realizada antes da aprovação final do projeto, segundo indica a Resolução nº 466 de 2012 CNS/CONEP/MS. Todo o detalhamento dessa estrutura mínima encontra-se disponível na referida Lista de Checagem.

Mais informações podem ser encontradas na página do Comitê de Ética em Pesquisa.

Texto: Givaldo Cavalcanti