UEPB consegue primeira patente concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conseguiu o reconhecimento da patente “Composição à Base de Extrato Vegetal para uso na Endodontia”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal, vinculado ao Ministério da Economia, e responsável pelo registro e concessão de títulos de propriedade industrial. O primeiro deferimento de pedido de patente conferido à UEPB é fruto de pesquisa realizada pela professora do Câmpus I, Ana Cláudia Dantas de Medeiros e estudantes da Instituição.

A patente está protocolada junto ao INPI sob o nº BR 10 2014 003325 4. A invenção trata-se de uma pasta intracanal produzida a partir do extrato nebulizador da planta de nome científico Ximenia americana L. e seus excipientes farmaceuticamente ativos, para uso na endodontia contra infecções bacterianas. O invento se diferencia dos produtos já existentes no mercado e se destaca ainda por ser uma alternativa viável para a indústria de produtos de uso odontológico, possibilitando a introdução no mercado de um novo fitoterápico com atividade em infecções bacterianas.

Vinculada atualmente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF), Ana Cláudia Dantas, é uma das idealizadoras dos estudos que resultaram no reconhecimento da patente. Além dela, participaram do desenvolvimento do invento os pesquisadores Lainne Carla Batista Alencar, Cleildo Pereira de Santana, Deysiane Oliveira Brandão, Karla Monik Alves da Silva, Felipe Hugo Alencar Fernandes, Alinne Sousa Barbosa e Amaro Lafayette Nobre Formiga Filho, todos hoje ex-alunos da graduação e da pós-graduação em Ciências Farmacêuticas e em Odontologia da UEPB, onde a docente também realizou orientações de mestrado.

A professora Ana Cláudia Dantas trabalha com plantas medicinais há 21 anos. A atual patente se originou de projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em que a pesquisadora foi contemplada em 2010 (Edital MCT/CNPq/2010). O título do projeto era “Desenvolvimento de uma pasta intracanal com extratos nebulizado de uma planta medicinal do semiárido nordestino”.

Ana Cláudia relatou que apesar de trabalhar com plantas, não conhecia a espécie em questão, tendo o professor Ivan Coelho indicado algumas ao projeto e a Ximenia americana apresentado o melhor resultado. O professor Ivan, hoje falecido, era farmacêutico e trabalhava no departamento de Biologia da UEPB. Foi autor do livro “O Raizeiro”, que em 2013 tornou-se campeão de vendas na Editora Universitária (EDUEPB). “O professor Ivan sabia tudo sobre plantas medicinais. Sou muito grata a ele e sempre coloco um agradecimento in memorian em meus artigos”, disse Ana Cláudia.

O produto
A tecnologia diz respeito a uma medicação com formulação à base de extrato de uma planta do semiárido com propriedades antimicrobianas, conhecida popularmente como ameixa-do-mato, ameixeira-do-brasil e umbu-bravo, entre outros. A formulação é dirigida para produtos relacionados aos campos da medicina dentária, especialmente para uso na endodontia, e composições farmacêuticas para uso humano e animal.

O principal apelo da tecnologia é a eficácia no combate à bactéria Enteroccocus faecalis no interior de canais radiculares, o que não é comum nas medicações intracanais disponíveis no mercado. Sendo, portanto, uma alternativa viável para a indústria de produtos de uso odontológico, possibilitando a introdução no mercado de um novo fitoterápico.

Processo de patente
Concluída a pesquisa liderada pela professora Ana Cláudia Dantas, a entrada do registro da patente se deu no ano de 2014. A coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual da Paraíba (Inovatec/UEPB), professora Simone Lopes, afirmou que a análise de patente é mesmo longa. No Brasil, a média é que o processo leve cerca de 10 anos, do pedido de registro à validação. O deferimento foi publicado pelo INPI em 16 de março de 2021 e em, breve, a UEPB deverá receber a carta patente.

A professora Simone ainda explicou que inicialmente há uma solicitação junto ao INPI para conceder à Universidade e aos inventores a titularidade da patente. Depois de um longo e rigoroso processo, esta pode ser ou não concedida. Sendo deferida, significa que o produto possui novidade, inovação tecnológica e é passível de aplicação industrial.

Com isso, é atribuído o tempo de 20 anos para utilizar-se da patente. Este é o protocolo brasileiro e mundial para registros envolvendo tecnologia. Após tempo determinado, passa a ser de domínio público. Outorgada a carta, o produto está apto para transferência de tecnologia e comercialização. Atualmente, a UEPB possui 77 patentes em análise no INPI.

Texto: Juliana Rosas
Foto: Divulgação