UEPB e Escola da Magistratura do Trabalho abrem inscrições para especializações na área de Direito

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da Paraíba (ESMAT 13), por meio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), publicou os editais com abertura de vagas das primeiras turmas das Especializações em “Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário”, e “Em Meios Adequados de Solução de Conflitos”. Ambos os cursos foram aprovados recentemente pelo Conselho Universitário (Consuni) e tiveram o projeto pedagógico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Nas duas Especializações estão sendo ofertadas 35 vagas, assegurado um percentual de 20% do total das vagas para atendimento à demanda social e universal, destinado a pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis). As inscrições podem ser feitas de forma on-line, no período de 28 de agosto à 9 de setembro. Para efetuar sua inscrição, o candidato deve preencher e submeter o formulário (Google Forms), disponível no sítio eletrônico www.amatra13.org.br e no Instagram da Esmat13 (@esmat13_amatra13), e enviar, em anexo os documentos necessários para cada categoria, observando as seguintes instruções do edital.

O período de 16 a 18 de outubro será destinado para análise de currículo. A divulgação do resultado final dos processos seletivos será feita em lista única, apresentando os candidatos em ordem alfabética, por categoria, até o dia 23 de outubro. A matrícula será realizada entre 24 a 26 de outubro, de modo on-line e presencial. O início das aulas está prevista para o dia 27 de outubro.

“Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário” tem como objetivo especializar os profissionais de Direito para uma melhor atuação no campo da advocacia que envolva as áreas do Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário, qualificar profissionais para o exercício das funções docentes na educação superior, e, por fim, permitir o aprofundamento do conhecimento àqueles interessados em ingressar nas carreiras da Magistratura do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho ou do magistério em curso superior de Direito.

“Meios Adequados de Solução de Conflitos” tem como objetivo geral oferecer um instrumental teórico e prático que capacite os pós-graduandos para o reconhecimento, a reflexão e a tomada de posição acerca da utilização dos meios adequados de solução de conflitos, aumentando a efetividade, acessibilidade e celeridade do sistema estatal de justiça nacional, como também, a utilização desses instrumentos no âmbito da justiça privada, fomentando a paz social.

Os dois cursos destinados a demanda social e servidores docentes e técnicos administrativos, funcionarão no CCJ com aulas presenciais. Confira os editais dos cursos abaixo.

Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário
Meios Adequados de Solução de Conflitos

Texto: Severino Lopes