UEPB e Governo do Estado desenvolvem parcerias que geram frutos para a população paraibana

Através de sua infraestrutura em educação, a Paraíba possui um importante instrumento para o enfrentamento de desigualdades e melhoria de indicadores sociais e econômicos. É indiscutível a importância do conhecimento institucionalizado para o avanço técnico-científico, a sustentabilidade, a saúde, a segurança, a infraestrutura, enfim, para o desenvolvimento.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) integra esse conjunto de instituições de educação paraibanas e atua do Sertão ao Litoral do nosso Estado, a partir dos oito câmpus. Neste contexto de globalização, torna-se imperativo a capacidade de criar redes de solidariedade e parcerias interinstitucionais, como forma de ampliar e melhorar ações e políticas acadêmicas. Assim, a UEPB tem desenvolvido diversas parcerias no sentido de contribuir ao enfrentamento das muitas dificuldades enfrentadas em todo o Estado, a exemplo da pandemia. Para o contexto atual, a parceria mais importante que tem se consolidado diz respeito ao processo de cooperação entre o Governo do Estado da Paraíba e a UEPB.

A reitora da UEPB, professora Célia Regina Diniz, destaca que a parceria entre Governo do Estado e UEPB viabiliza diversos avanços, tais como o fortalecimento dos cursos técnicos, graduações e pós-graduações, a aquisição de equipamentos e a oferta de editais de financiamento para projetos de ciência e tecnologia, que podem gerar impactos positivos no desenvolvimento do Estado.

“Nós temos trabalhado em parceria com o Governo do Estado por meio das secretarias, principalmente da Secretaria do Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, com a qual conseguimos ampliar o desenvolvimento da pesquisa e inovação, objetivando buscar soluções inovadoras e conectadas à nossa realidade. A Fapesq tem lançado, periodicamente, editais que dão oportunidade aos nossos núcleos e grupos de pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico e o fortalecimento dos nossos programas e projetos de pesquisa. E essa parceria ocorre não só na pós-graduação e pesquisa, mas, no desenvolvimento dos cursos de graduação e dos cursos técnicos, por meio do funcionamento dos laboratórios analíticos e didático-pedagógicos com a aquisição de equipamentos”, explica a reitora.

Segundo a professora Célia Regina, a parceria também permite investimentos em programas de aperfeiçoamento das licenciaturas, o que repercute no ensino básico estadual, com a formação de excelência para a classe docente; a criação de novos cursos que possibilitam a oferta de educação continuada para estudantes paraibanos, entre outras ações que envolvem os diversos setores da UEPB.

“Tivemos um aumento do investimento nos programas de apoio pedagógico ao discente, o que permitiu o lançamento do edital PIBIC/UEPB/ FAPESQ, e também estamos apresentando à Secretaria de Educação uma minuta de PIBID [Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência] estadual com o objetivo de qualificar a formação acadêmica e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura e o impacto positivo para a educação básica. Também estamos dialogando para a oferta de cursos tecnólogos e itinerários contínuos aos cursos técnicos. Nesse sentido, estamos trabalhando em processo de criação do curso de tecnólogo em energias renováveis. Enfim, consideramos imprescindível a forte articulação entre a UEPB e o Governo da Paraíba para construirmos uma instituição cada vez relevante para o desenvolvimento científico, tecnológico e social e também cultural do Estado da Paraíba, do Nordeste e do Brasil”, avalia a reitora.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, avalia a parceria entre UEPB e Governo do Estado, por meio de ações empreendidas entre a SEECT e as diversas pró-reitorias e setores da UEPB, como uma prioridade para a superação de adversidades e a promoção do desenvolvimento da Paraíba.

“A secretária de Estado de Educação Ciência e Tecnologia e a UEPB vêm desenvolvendo projetos conjuntos para a melhoria do ensino e também no apoio à ciência e tecnologia. Nessa linha de atuação destacamos os editais para bolsas de pós-graduação e iniciação científica para egressos da rede pública, além do apoio a cursos de nível médio/técnico e aquisição de equipamentos, além da criação de novos cursos. Enfim, a UEPB tem sido uma parceira de primeira hora do Governo do Estado para levar desenvolvimento para todas as regiões da Paraíba”, evidencia o secretário.

Bases colaborativas e formação cidadã: políticas de gestão educacional
Diante da adversidade provocada pela crise sanitária e financeira, além das transformações tecnológicas informacionais que trazem implicações diretas para a educação, ciência e tecnologia, novos caminhos criativos devem ser trilhados pelas configurações sociais que buscam superar dificuldades e avançar.

A pandemia da covid-19 deixou claro que a organização política, aliada ao conhecimento científico e aos investimentos planejados, quando devidamente articulados pelos poderes constituídos, fizeram a diferença para salvar vidas. Essa mesma fórmula permite entender a necessidade de consolidação de uma política de estado que gere coesão social, no sentido de criar bases colaborativas no plano mais amplo do uso inteligente dos recursos públicos.

Um exemplo desse movimento é o que tem ocorrido por iniciativa da Pró-Reitora de Graduação (PROGRAD) que, desde o início de 2020, vem se reunindo com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) com o propósito de estabelecer parcerias interinstitucionais, objetivando melhorias na formação de professores, bem como a qualificação da Educação Básica por meio de políticas e ações voltadas para a qualificação continuada dos docentes da rede pública.

O pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, avalia que algumas destas iniciativas que estão sendo realizadas, como a ampliação do convênio de estágios para as Licenciaturas e o PIBID, com fomento do Governo do Estado, fortalecem a formação de profissionais que atuam na educação básica. Além dessas iniciativas, o pró-reitor destaca a criação do Curso de Tecnólogo em Energias Renováveis, como parte do projeto de Itinerário Contínuo, tendo como objetivo a formação profissional qualificada em nível superior, em continuidade à formação técnica na mesma área ofertada pela Secretaria de Estado da Paraíba.

“Desde meados do ano passado, a PROGRAD e a Secretaria de Educação têm realizado reuniões quinzenais com a finalidade de discutir a proposta do curso de Tecnólogo em Energias Renováveis e a construção do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Sistemas de Energias Renováveis, a ser encaminhado, em breve, para a deliberação do ConsunI e Consepe. No ano passado, por ocasião da oferta de cursos de capacitação continuada para o uso de plataformas digitais e virtuais, tivemos também a participação de professores da rede pública do Estado. Ainda neste período e até o presente momento temos realizado um levantamento de dados acerca da formação docente do quadro de professores das redes públicas estadual. Tais dados devem servir de base para a proposição de um projeto de formação inicial e continuada aos professores da rede pública e ainda de incentivo às licenciaturas”, avalia o professor Eli.

O pró-reitor acrescenta que o Curso de Tecnólogo em Energias renováveis, além de representar importante contribuição para a formação profissional de mão-de-obra qualificada, atende urgente demanda social, sobretudo porque se trata do desenvolvimento de tecnologias alternativas emergentes necessárias para o desenvolvimento do Estado.

Além das graduações oferecidas nos câmpus de Campina Grande, Lagos Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna, a UEPB também oferta ensino médio/técnico na Escola Agrícola Assis Chateaubriand, em Lagoa Seca e Escola Agrotécnica do Cajueiro, em Catolé do Rocha. Tais cursos atendem, sobretudo, à população local, que tem a possibilidade de educação continuada. Nestes câmpus já estão sendo dialogadas algumas ações em colaboração com o Governo do Estado para fortalecer tais cursos.

No âmbito do ensino à distância, cursos como os Bacharelados em Administração e Administração Pública, as Licenciaturas em Geografia, Letras, Pedagogia, Educação Física, Filosofia, Especialização em Novas Tecnologias na Educação, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, contam com os professores e técnicos-administrativos do Estado como principal público atendido pelos aperfeiçoamentos.

Neste sentido, a pró-reitora de Ensino Médio, Técnico e Educação à Distância, professora Vaneide Silva, pontua que a articulação com o Governo do Estado tem sido importante no sentido de possibilitar a oferta de novas turmas e outras formações na modalidade à distância, a exemplo do curso Tecnólogo em Gestão Pública, dentre outros cursos que podem atender a demandas específicas governamentais. E, em contrapartida, estão sendo articulados alguns investimentos nas estruturas e em equipamentos que possibilitem a continuidade das ações.

“Estamos em diálogo com o Governo do Estado para suprir, por exemplo, os equipamentos necessários para o funcionamento de vários laboratórios de Catolé do Rocha e Lagoa Seca. Também construímos a proposta de oferta do curso de Gestão Pública – Tecnólogo, na modalidade à distância, dentre outras formações que venham atender as demandas estaduais. Para isso, estamos oferecendo a orientação necessária para a criação de polos regionais de apoio presencial (EaD), a exemplo do Polo de Picuí, que atenderá a região do Vale do Curimataú, cujo processo de implantação se encontra bem avançado”, explica a professora Vaneide.

Pesquisa e Pós-Graduação
Com relação à pesquisa e pós-graduação a parceria entre UEPB e SEECT do Governo do Estado da Paraíba, através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), tem proporcionado a realização de iniciativas que auxiliam na consolidação da UEPB como polo científico e tecnológico da região. De acordo com o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor Francisco Jaime Mendonça Júnior, por meio de editais são disponibilizadas bolsas, assim como, estudos são financiados, o que garante recursos ao andamento de pesquisas qualificadas referentes aos caminhos e alternativas para o desenvolvimento do Estado. Tal iniciativa do Governo do Estado chega em um momento oportuno, uma vez configurada a escassez de investimento no setor por parte do Governo Federal.

“É importantíssimo destacar o papel da SEECT, sobretudo, através da operacionalização das ações intermediadas pela FAPESQ, que vem efetivamente fazendo seu papel de Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado, e apresentando alternativas através de editais para fomentar os programas e projetos de pesquisa alinhados às políticas públicas do Estado da Paraíba. Nesses tempos em que os órgãos de fomento a nível federal (CAPES, CNPq, FINEP) estão passando por uma enorme crise financeira, e os editais para oferta de bolsas e financiamento das pesquisas são muitos escassos, a SEECT tem permitido que a pesquisa, a pós-graduação e a inovação na UEPB continuem com fôlego para continuar dando suas contribuições para o povo paraibano”, avalia o professor Francisco Jaime.

Em 2021 os seis Programas de Pós-Graduação (PPG) da UEPB receberam 52 bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado e recursos de custeio através dos editais PDPG/CAPES/ FAPESQ. Recentemente, a UEPB também aderiu ao Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional – PROFSAUDE, por meio da parceria entre o PPG em Saúde Pública e a Escola de Saúde Pública do Estado.

A coordenadora local do PROFSAUDE do Departamento de Biologia da UEPB, professora Silvana Santos, destaca que a parceria entre a UEPB e o Governo do Estado, por meio da Escola de Saúde Pública, deve se consolidar e possibilitar a realização de outras iniciativas a serem estabelecidas de forma colaborativa, como a oferta de um curso de especialização, de novas residências para profissionais da área de saúde, promoção de eventos, publicações, dentre outras ações.

“O mestrado profissional é voltado para gerar conhecimento que possa contribuir para a melhoria nos serviços de saúde do Estado por meio da formação dos profissionais, então, a partir dessa oferta desse curso abrimos as portas pra uma parceria que deve prosperar. E nossa intenção é estreitar laços para atuar na educação em saúde. Podemos ofertar cursos de especialização, talvez a UEPB possa oferecer novas residências para os profissionais na área de saúde, promover eventos em conjunto para os profissionais e fazer algumas publicações que sejam de interesse do Estado da Paraíba e ações que estejam articuladas com o consórcio Nordeste”, avalia a professora Silvana Santos.

Além destas iniciativas, o repasse de recursos financeiros ao Projeto Rio Paraíba Integrado, desenvolvido na UEPB e aprovado no Programa Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD); o incremento em cerca de 13% do total de bolsas de Iniciação Científica para atender aos estudantes egressos da rede estadual de ensino; os editais Primeiros Projetos e Universal, que encerraram as inscrições recentemente, são iniciativas implementadas por intermédio da FAPESQ que irão beneficiar vários grupos e pesquisadores da UEPB e cujos resultados repercutirão junto à população paraibana.

De acordo com o presidente da FAPESQ, professor Roberto Germano Costa, o momento atual é de diálogo produtivo entre Governo do Estado da Paraíba e UEPB, o que permite o alinhamento das ações das instituições com o objetivo de fortalecer as bases da sociedade paraibana na solução de problemas locais.

“Recentemente o Estado tem investido significativamente em ciência, tecnologia e inovação e estes investimentos, que foram na ordem de 20 milhões, tem sempre um olhar muito atencioso às políticas da UEPB, tentando fortalecer as suas bases de pós-graduação bem como as questões de ordem acadêmica e também com uma preocupação com a extensão universitária. Os órgãos administrativos da UEPB também vêm dialogando com a fundação apresentando as potencialidades institucionais fazendo com que a gente possa nortear também políticas no sentido de fortalecer essas expertises da instituição. Alguns exemplos destas iniciativas são os núcleos de excelência como o Nutes. Hoje também vemos um grande potencial na área de Odontologia, na área de Meio Ambiente. Portanto eu penso que é um momento ímpar no sentido de que esse diálogo vem favorecendo o exercício da própria instituição e do Estado no sentido de servir melhor ao povo paraibano”, avalia o presidente da FAPESQ.

Competências a serviço do Estado da Paraíba
Além de todas as ações destacadas, a UEPB possui setores com vocações e competências reconhecidas em cada campo de atuação e que têm sido arregimentadas para integrar essa rede colaborativa com o Governo do Estado da Paraíba. Recentemente, a Comissão Permanente de Concursos da UEPB (CPCON) iniciou os preparativos para a execução de uma avaliação do ensino básico da Paraíba. A previsão era que o trabalho fosse realizado em 2020, mas, com a pandemia, a iniciativa foi adiada para 2021, e a UEPB já está em fase de produção do material que será utilizado neste processo.

Segundo o presidente da CPCON, professor Adriano Homero, o contrato prevê a produção de 500 mil provas de português e matemática que serão realizadas por 250 mil alunos do ensino fundamental e médio dos 223 municípios paraibanos. Caberá à CPCON a confecção e logística de distribuição das provas, bem como o processamento dos resultados e elaboração dos dados estatísticos que serão disponibilizados ao Governo do Estado para que sejam elaboradas políticas de melhorias na educação básica da Paraíba.

“O volume de produção das provas é considerado grande e esse trabalho já está sendo feito. O projeto prevê quatro etapas que são: a elaboração das provas; organização, controle e manuseio do material, fase em que nos encontramos atualmente; após isso, haverá a aplicação das provas, que será feita a partir das próprias escolas; depois, faremos o processamento de dados estatísticos e a entrega mediante elaboração de relatórios que serão destinados à SEECT”, explica o professor Adriano.

No âmbito da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) alguns projetos têm sido executados em parceria com a SEECT, a Academia Paraibana de Letras e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Parte destas ações deve resultar em obras que evidenciam a vocação cultural do setor e serão impressas pela UEPB para serem destinadas às escolas da rede estadual e aos projetos especiais da SEECT, no contexto do programa de inovação educacional e desenvolvimento regional.

De acordo com o diretor da EDUEPB, professor Cidoval Morais, recentemente, foi realizada a trilogia “Celso Furtado – a esperança militante”, que serviu de base para a criação do “Desafio Celso Furtado” e, agora, do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional que promoveu a interlocução de professores e alunos da UEPB com docentes da Rede Pública de Educação do Estado e seus alunos, refletindo sobre o Estado a partir da obra do paraibano Celso Furtado. Os especialistas do programa, em sua grande maioria, são egressos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da UEPB, inclusive a coordenação.

“Inspirado no Desafio e, agora, no Programa, dois outros projetos estão em curso: um, em parceria com a Academia Paraibana de Letras e a EPC que é a atualização e a publicação do dicionário de autores paraibanos; e outro, com a própria Secretaria de Educação e EPC que resultou na publicação da trilogia de Cartas a Paulo Freire – escritas por quem ousa esperançar. Como produtos adicionais da parceria vamos lançar até o mês de setembro, um Cordel Book em homenagem a Paulo Freire, com participação da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, e uma história em quadrinhos, também do mestre”, explica o professor Cidoval.

Transparência e governança
Nos últimos anos a UEPB avançou bastante na política de transparência pública e incentivo ao controle social baseado em uma transparência ativa. Para isso são utilizados vários instrumentos como um portal de transparência robusto com informações da Universidade, desde dados administrativos, questões acadêmicas e as prestações de contas que acontecem, sistematicamente, durante o ano. A pró-reitora de Planejamento Pollyana Xavier destaca que, além da iniciativa de fornecimento de dados como atividade cotidiana da gestão, o setor tem buscado dar agilidade na resposta dos pedidos de informação enviados pela sociedade e estruturado uma proposta de política de governança articulada ao que vem sendo implementado pelo Comitê Gestor de Governança do Governo do Estado.

“Além desses instrumentos, possuímos vários espaços para a participação da comunidade na definição nas decisões da Universidade, dentre eles temos o Consuni e Consepe, conselho curador, conselho social e o conselho orçamento participativo, todos esses são espaços e instrumentos representativos para a transparência e o incentivo ao controle social. E no intuito de continuar avançando com essa política de gestão transparente há uma ação na Pró-Reitoria de Planejamento para desenvolvimento de uma política de governança da instituição. É importante ressaltar que o empenho na elaboração e execução de projetos na área de governança requer um envolvimento coletivo e funcional, inclusive dialogados com o Governo do Estado, acarretando em redefinição de padrões e comportamento. Para tanto, é necessário que uma política seja estruturada através de uma comissão integrada por vários representantes da instituição, para um posterior diálogo que possibilite a difusão da cultura de cuidado com o serviço e recurso público”, avalia Pollyana.

A partir dessa realidade, a gestão de uma instituição como a Universidade Estadual da Paraíba busca atuar no enfrentamento dos desafios impostos pela conjuntura atual e na fidelidade para compromissos diversos. Nesses tempos, em que dificuldades como às relativas à pandemia e ao conjunto de reformas e visões em torno da universidade pública surgem como elemento dessa realidade, se espera da Reitoria atitudes condizentes com o tamanho dessa responsabilidade.

De modo detido, diante de inúmeras provocações, pelo menos cinco pilares asseguram o assento para tais iniciativas. Em outras palavras, estar convicta de certas orientações dão à gestão um rumo, principalmente em momentos de incertezas. Neste caso: excelência acadêmica; governança e institucionalidade; atenção às populações sub-representadas e vulneráveis; e convênios e parcerias, formam as bases de apoio a partir das quais há um direcionamento de esforços e alinhamentos institucionais. No entanto, sem desmerecer os demais pilares em tela, a Reitoria tem realizado um esforço maior sobre a ampliação de parcerias e convênios, principalmente com o Governo do Estado da Paraíba.

Neste caso, é oportuno enfatizar que a UEPB faz parte da estrutura burocrática do Estado como uma Autarquia, o que impõe à instituição o exercício permanente de interlocução com as políticas governamentais. Assim, os diálogos e tratativas entre a Reitoria e o Estado não se limitam a questões de ordem orçamentária. Mas sim, para outras dimensões de proximidade para que a estrutura acadêmica construída há décadas possa estar em contínuo diálogo com as políticas públicas próprias do complexo governamental paraibano. Em outras palavras, a UEPB precisa estar próxima ao Governo do Estado, em convivência saudável e em sintonia com a autonomia universitária garantida pela Constituição.

No plano da política interna, ou seja, sobre a sistemática das decisões da gestão, a atuação tem sido pautada pelo respeito e consolidação dos instrumentos democráticos colegiados dos Departamentos, Centros e Conselhos Superiores, respeitando os mesmos, no sentido de atender as demandas da comunidade, de acordo com os limites legais próprios da responsabilidade sobre as definições orçamentárias e em concordância com as orientações dos órgãos de controle internos e externos.
Portanto, o respeito à democracia interna e a crescente capacidade de diálogo e de parcerias são empenhos de uma gestão que trabalha por uma UEPB de excelência e comprometida com o desenvolvimento da Paraíba.

Texto: Juliana Marques e Luciano Albino