UEPB e Ministério Público Federal estabelecem parceria para promoção de oficinas de formação cidadã

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público Federal se uniram para ampliar o alcance do projeto do MPF, “Cidadão em Ação”, que tem como proposta fortalecer a formação cidadã através do papel educativo, em assuntos que envolvem principalmente o exercício da transparência pública e do controle social. Para isso, foi realizada na manhã de quinta-feira (3), na Vice-Reitoria da Instituição, uma reunião entre o vice-reitor, professor Flávio Romero Guimarães, e o procurador da República Bruno Galvão Paiva, para expandir uma série de oficinas que têm como objetivo aproximar os serviços do MPF com a sociedade. O pró-reitor de Extensão da UEPB, professor José Pereira da Silva, também participou do encontro.

Dessa forma, professores, técnicos e alunos da UEPB poderão participar, entre os dias 14 e 18 de outubro, das oficinas pedagógicas que serão realizadas no Auditório do Ministério Público Federal, em Campina Grande, nos turnos da manhã e da tarde. Na atividade, que apresentará a Cartilha Cidadão em Ação, os docentes, técnicos e estudantes também poderão ampliar seus conhecimentos sobre como acionar o MPF em casos de irregularidade com gastos públicos e sobre o uso do Portal da Transparência. As inscrições podem ser feitas por no link https://prpb.000webhostapp.com/eventos/. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para cada uma das 10 turmas que serão formadas.

Para Flávio Romero, esta é uma iniciativa louvável entre as instituições, uma vez que a proposta de formação cidadã do MPF vai ao encontro da missão que já é desenvolvida pela UEPB. “No momento em que o MPF procura a UEPB para divulgar uma ação que é de fortalecimento da transparência pública e de controle social, vem ao encontro do que já é missão desenvolvida por nós, que é exatamente fortalecer essa formação cidadã com vistas ao controle social que só existe com a transparência pública”, destacou o vice-reitor, acrescentando que, ainda este ano, como aprofundamento das discussões, a UEPB e o MPF promoverão um evento mais amplo, com a participação de outras entidades para uma discussão sobre esses temas relevantes à formação integral dos cidadãos.

Durante os cinco dias de oficinas, os participantes serão informados sobre como fiscalizar programas governamentais e gastos públicos. A atividade parte da proposta de que o controle social é complementar àquele feito pelos órgãos de fiscalização e que, com o apoio da população, fica mais fácil garantir o uso adequado do dinheiro público. Os participantes poderão tirar dúvidas sobre como terem acesso aos seus direitos. O procurador da República, Bruno Galvão Paiva, valorizou a parceria com a UEPB na ampliação do alance das oficinas, garantindo o recebimento de certificados para todos os participantes.

“As oficinas serão pela manhã e tarde. As inscrições são gratuitas. Esperamos que tanto o corpo docente como o discente da UEPB possam comparecer para ampliar o conhecimento sobre como o cidadão pode entrar em contato com o MPF para apontar alguma irregularidade, fazer uma denúncia ou conhecer mais sobre controle de gastos públicos, realização de pesquisas no Portal da Transparência e outros assuntos que estão à disposição do cidadão. Vai ser um momento bastante interessante, que acontece justamente no período de comemoração dos 31 anos da Constituição Federal de 1988”, destacou o procurador.

Durante a capacitação serão distribuídos os exemplares da cartilha que foi elaborada em parceria com a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1ª CCR). O exemplar explica como localizar informações na internet sobre a aplicação das verbas de programas como Bolsa Família e Seguro Defeso, mostra também os passos para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disponibiliza dados sobre o andamento de obras em creches, escolas e quadras poliesportivas nos municípios brasileiros, dentre outros assuntos. Para ter acesso ao material oferecido pelo MPF clique AQUI.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti