UEPB, Governo da Paraíba e sindicatos firmam acordo para pagamento de progressões anteriores a junho de 2023

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Governo do Estado da Paraíba e os sindicatos representantes de professores(as) e servidores técnicos(as) administrativos da Instituição formalizaram, na segunda-feira (15), um acordo para o pagamento dos valores retroativos referentes às progressões funcionais anteriores ao mês junho de 2023.

O entendimento foi construído após um período de negociações entre as categorias e as gestões da UEPB e do Governo do Estado, resultando em uma proposta aprovada em assembleias realizadas pelos sindicatos dos docentes e dos técnicos administrativos. Pelo acordo, os retroativos serão quitados com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aplicação de deságio de 40%, sendo pagos em 20 parcelas mensais, com início previsto para janeiro de 2026.

A medida, que atende a uma demanda histórica das categorias, encerra tratativas que vinham sendo conduzidas ao longo dos últimos anos. A reitoria Celia Regina Diniz comemorou o acordo firmado e destacou o trabalho de um conjunto de pessoas que sempre se empenhou na equalização dessa questão, como os(as) representantes do SindUEPB, Fabiana Araújo e Silva, presidente; e os membros da Diretoria Fernando Borges e Valéria Soares; bem como os representantes do SintesPB.

Da Universidade Estadual da Paraíba participaram a vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca; o pró-reitor de Planejamento, professor Ricardo Soares; o pró-reitor adjunto de Planejamento, professor Geraldo Medeiros; o chefe de Gabinete da Reitoria, professor Luciano Albino; e o assessor de Gabinete Ítalo Vilarin. Por parte da Associação do Docentes da UEPB a presidente Cristiane Nepomuceno e o vice-presidente da SRNE 2 do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, estiveram presentes também na mesa de negociação. A reunião para a assinatura do acordo ocorreu na Granja Santana, em João Pessoa, na presença do governador João Azevêdo; dos secretários estaduais de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, professor Cláudio Furtado; e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; assim como o procurador-geral do Estado, Fábio Brito.

Também ficou definido que como parte dos procedimentos para implementação do acordo, os termos de intenção de adesão estão sendo enviados individualmente a cada docente e técnico(a) administrativo pelo e-mail: gtretroativos@setor.uepb.edu.br. Após analisar a proposta, aqueles(as) que estiverem de acordo devem assinar o documento via plataforma Gov.br, abrir um processo no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), anexar o termo devidamente assinado, em seguida deverá encaminhá-lo à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), que dará continuidade aos trâmites necessários para efetivação do pagamento.

O acordo firmado consolida o processo de negociação institucional e estabelece as condições para a quitação dos valores pendentes, abrindo espaço para novas pautas relacionadas à valorização profissional no âmbito da UEPB. A Coordenadoria de Comunicação (Codecom) preparou um vídeo tutorial explicando como criar processo de envio do termo de acordo de pagamento de retroativos assinado.