UEPB participa de apresentação do Programa de Combate à Desinformação do STF em Brasília

Discutir estratégias e formas de combater a circulação de notícias falsas e os discursos de ódio que afetam a confiabilidade nas instituições e os direitos fundamentais, são alguns dos objetivos do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), que conta com a parceria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a ser apresentado nesta quarta-feira (18). A cerimônia será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Luiz Fux e Edson Fachin, presidente do TSE, e parceiros do programa do STF. A solenidade foi transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF.

Além da solenidade de apresentação oficial do Programa, também serão realizadas, nos nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), rodadas de diálogo com representantes de tribunais, instituições dos setores público, privado e da sociedade civil, bem como de universidades públicas, todos parceiros do STF no programa. Na tarde da quinta, a partir das 14h, será realizado o painel “Contribuição das universidades para a preservação da democracia”, que será conduzido pelo secretário de Altos Estudos do STF, Alexandre Freire, com a participação de representantes de 12 universidades públicas parceiras do programa.

Na ocasião, a UEPB será representada pela assessora de Comunicação e doutoranda em Ciência da Informação, Juliana Marques, que apresentará a experiência no projeto de extensão coordenado por ela, “Comunica UEPB: o despertar da consciência crítica e o combate à desinformação como ações de comunicação extra-muros”, que é vinculado ao Programa da ação cidadã às redes sociais científicas: os laços e possibilidades da ciências aberta na UEPB”; e pela professora Martha Simone, que apresentará o projeto de extensão Vivências em Ações Legislativas e a pesquisa “Perfil e Atuação do Legislativo Municipal Paraibano: uma análise da produção legislativa”. Também participará do debate a colaboradora externa deste projeto, a representante da Assembleia Legislativa da Paraíba, Rosana Gadelha

De acordo com Juliana Marques, o enfrentamento da realidade de desinformação, que ameaça a democracia, requer uma ação articulada entre autoridades governamentais, plataformas de mídias sociais, organizações não governamentais, universidades e demais entidades da iniciativa privada.

“A desinformação é uma realidade que engloba vertentes como as fake news, hiperinformação, deep fake, testemunhais falsos, teorias da conspiração, que são utilizadas com a finalidade de enganar, distorcer fatos, propagar ideologias. Essa conjuntura tem ameaçado a democracia quando, por exemplo, torna-se um canal de propagação de informações falsas sobre candidatos que concorrem em pleitos eleitorais; na medida em que auxilia na disseminação de movimentos de ataque à imprensa e às instituições que resguardam o sistema jurídico e legislativo, como o Congresso e o STF, e ao fomentar a ideia de uma ruptura social e implantação de um regime autoritário no país. Então, é necessário que haja, de fato, essa aproximação e diálogo entre diversas parcelas da sociedade para que sejam realizadas ações articuladas que possam combater esse cenário. E a UEPB tem atuado, por meio das ações de ensino, pesquisa e extensão, com esse intuito”, avalia Juliana.

A professora Martha Simone destaca que a parceria com o STF e a participação neste evento é gratificante. “As Vivências buscam aprimorar as funções típicas e atípicas do Legislativo Municipal e a nossa preocupação é fazer com que o público alvo propague informações reais e combata a desinformação a fim de evitar as crises institucionais. Neste sentido, buscamos orientá-los, sobretudo na elaboração de normas jurídicas que assegurem efetivamente os direitos fundamentais insculpidos na nossa Constituição”, explica.

A colaboradora do projeto Vivências em Ações Legislativas, Rosana Gadelha, também enfatiza a importância deste convênio para fortalecer a democracia brasileira por meio de ações educativas desenvolvidas pelas universidades. “Estar participando do Projeto de Extensão Vivências em Ações Legislativas é uma satisfação, sobretudo agora em que conveniamos com o STF para ampliar as nossas ações visando fortalecer as instituições democráticas e difundir a necessidade da informação correta, real, sem fake, contra os absurdos que estão sendo produzidos para retroceder direitos. O STF é o guardião da Constituição da nossa República e estar participando desse Programa é, sem dúvidas, uma experiência importante”, avalia.

Sobre o Programa de Combate à Desinformação do STF
Criado em agosto de 2021 pelo presidente do STF, Luiz Fux, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral e de mais 35 entidades conveniadas que devem implementar medidas educativas e de difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações. A parceria com as universidades busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão e, com isso, aproximar a sociedade da Corte.

Confira a programação completa clicando AQUI.

Outras informações sobre o Programa: https://portal.stf.jus.br/desinformacao/.