UEPB participa de audiência que discute Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) participou, na manhã desta quinta-feira (20) da audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), que discutiu o projeto de Lei nº 2.730/2021, que trata sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 (LDO 2022). A pró-reitora de Planejamento da Instituição, Pollyana Xavier, participou da reunião representando a reitora Célia Regina Diniz. Também estiveram presentes representantes dos sindicatos de docentes e técnicos administrativos da Universidade.
Na oportunidade, Pollyana Xavier destacou que a gestão da UEPB vem sendo pautada por três bases principais: sustentabilidade, responsabilidade social e controle dos recursos, e que a equipe da gestão vem trabalhando na busca por oferecer um serviço público de ensino superior de qualidade à comunidade e, assim, promover desenvolvimento e reduzir as desigualdades. A pró-reitora ainda destacou a importância da parceria empreendida junto ao Governo do Estado e apresentou algumas demandas relacionadas à folha de pagamento, realização de concurso público e a principal, que diz respeito aos recursos para melhorias relacionadas à infraestrutura nos diversos câmpus da Instituição.
“As discussões mostraram que o canal de diálogo com o Executivo permanece aberto, tanto através de negociações em relação ao duodécimo, quanto em relação às parcerias de cooperação técnica, e que o Governo do Estado é ciente das nossas necessidades em relação aos servidores, discentes e estrutura física. Daremos continuidade às negociações durante discussões para a LOA, também com o Legislativo, na perspectiva de que possamos ter um orçamento que permita o avanço da UEPB em todas as suas metas”, avaliou Pollyana.
Em sua fala o secretário de Planejamento do Estado da Paraíba, Gilmar Martins, também enalteceu a parceria com a UEPB em diversas ações e reforçou o interesse em resolver as pendências da Instituição. “As conversas com o governador são sempre no sentido de continuar a mesma parceria estabelecida desde 2019. Todas as nossas demandas que possam ser atendidas pela UEPB buscamos essa articulação. O Nutes firmou vários convênios com o Executivo estadual. Vamos estudar formas de resolver essas pendências apresentadas, quer seja através de recursos do orçamento democrático, emendas parlamentares, ou do poder Executivo”, esclareceu.
A UEPB também encaminhou, a partir do trabalho de assessoria técnica da docente e advogada Martha Simone Amorim, um ofício à presidência da Assembleia Legislativa solicitando, por meio de uma emenda da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, a inclusão da recuperação e ampliação de bens imóveis da UEPB, no Eixo 1 das Metas e Prioridades do Poder Executivo, no Projeto de Lei nº 2730/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022). Além desta demanda, as demais questões, como a previsão de concurso público para a UEPB já estão previstas no referido projeto de lei.
O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO 2022, que iria até esta sexta-feira (21), foi prorrogado até o próximo dia 28 de maio. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de junho. Após a aprovação, deverá ser publicado até o dia 10 de junho. A partir do dia 11 de junho a proposta já poderá ser incluída na ordem do dia para ser votada por todos os deputados.
Texto: Juliana Marques
Foto: Reprodução Sala Virtual