UEPB recebe crédito suplementar do Governo do Estado e garante reajuste de 10% para servidores efetivos

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) recebeu do Governo do Estado um crédito suplementar no valor de R$ 13 milhões, autorizado no dia 22 de março de 2022, que garantiu a implantação do reajuste de 10% para os servidores efetivos da Instituição. Essa conquista foi confirmada com a publicação da MP 303/2022, conforme diálogo em reunião entre a Administração Central da UEPB e o governador da Paraíba, João Azevêdo, realizada em 26 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi apresentado o valor necessário para que a Universidade possa cumprir suas obrigações com a Folha de Pessoal no exercício do ano de 2022.

Após essa primeira reunião realizada com o governador, foram realizados mais dois encontros, um no dia 3 e o outro no dia 28 de março, com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, em que a Administração Central explicou a situação orçamentária da Instituição, uma vez que no exercício de 2021 a Folha de Pessoal totalizou R$ 263 milhões, no qual parte desse valor, R$ 11,3 milhões, foram utilizados para o pagamento de retroativos das progressões funcionais, bloqueadas por força da Lei nº 10.660/2016, e liberadas a partir de 21 de abril de 2021.

De acordo com a reitora da UEPB, Célia Regina Diniz, essa conquista é fruto de um diálogo permanente entre a Universidade e o Governo do Estado, uma vez que a Universidade implementou nos últimos anos um arrojado processo de controle e economia de despesas, sempre orientada pelas boas práticas de governança pública, já que a Instituição é uma referência estadual no que diz respeito à transparência e à eficiência na forma como procede em relação à execução orçamentária.

Ainda de acordo com as negociações entre a UEPB e o Governo da Paraíba, a Administração Central esclarece que considerando que o pagamento da Folha de Pessoal do mês de fevereiro de 2022 teve um impacto de cerca de R$ 24 milhões, foi avaliado que a Folha média será de R$ 24,4 milhões mensais, totalizando cerca de R$ 291 milhões anuais. Este valor representa R$ 26 milhões a mais do orçamento aprovado para o ano de 2022, que foi de R$ 265 milhões para a despesa de pessoal. A professora Célia Regina ainda destacou as negociações que estão sendo tratadas para a liberação das progressões funcionais referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022, como também o pagamento dos retroativos das mesmas.

Pautada pela transparência e zelo com a coisa pública, a Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba disponibiliza abaixo os documentos referentes às negociações envolvendo a Instituição e o Governo do Estado, possibilitando que quaisquer dúvidas possam ser esclarecidas sobre esse assunto.

Ofício 15/2022 – Reitoria
Ofício 24/2022 – Reitoria
Ofício nº 169/2022/GS/SEPLAG

Texto: Givaldo Cavalcanti