Universidade Estadual da Paraíba divulga edital de arte e cultura para credenciamento de artistas

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Câmpus I, em Campina Grande, divulgou edital referente à licitação para credenciamento de artistas e profissionais da arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, com o objetivo de atender as atividades efetuadas pela Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT) da Instituição.

Nesse sentido, os serviços serão realizados com o objetivo de garantir o funcionamento dos cursos livres, ações museológicas e assistência técnica cultural, no Centro Artístico Cultural (CAC), Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP) e nos Núcleos de Arte e Cultura da Universidade.

As atividades propostas referem-se às aulas para o curso de iniciação à sanfona; para o curso básico de fole de oito baixos; iniciação à regência filarmônica; aulas de canto coral; aulas de percussão regional (zabumba); aulas de percussão regional (pandeiro); aulas de violão para iniciantes e nível I; aulas de violão para iniciantes e nível II; iniciação ao balé clássico; aulas de dança de salão; aulas de danças populares e folclóricas; oficinas de artes populares (artesanato); oficinas de artes populares no âmbito do cordel e da xilogravura; oficina de artes visuais (iniciação à pintura); oficinas de artes visuais na área de arte terapia; aulas de teatro infantil (iniciação e formação); e aulas de teatro adulto (iniciação e formação).

A formação exigida é Ensino Médio, sendo que poderão participar desse chamamento público pessoas físicas e jurídicas (inclusive Microempreendedores Individuais – MEI), cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços do edital, que se inscreveram e comprovaram estar habilitados, aceitando as condições previstas.

As inscrições ocorrerão no período de 20 de novembro a 22 de dezembro, serão gratuitas e obrigatoriamente efetivadas via internet, por meio do preenchimento de formulário on-line clicando AQUI. Vale ressaltar que o preenchimento do formulário não credencia o proponente, posto que caberá à Comissão de Credenciamento, auxiliada pela Comissão de Licitação, analisar a documentação recebida, conforme estabelecido no edital, e emitir parecer pelo credenciamento ou não.

Por sua vez, o credenciamento não gera direito à contratação, ficando condicionada à demanda da UEPB, bem como de previsão orçamentária. Além disso, cada artista só poderá se inscrever em apenas uma das modalidades – caso exista mais de uma inscrição, será considerada apenas a última enviada, necessitando comprovar a atuação em cada uma delas.

Para inscrição, o proponente deverá anexar as seguintes comprovações, entre outras: release/documentação artística comprobatória da atividade (digitalizada em formato PDF), indicando link de suas redes sociais para verificação de suas atividades artístico-culturais; e documentos (contratos, termos, declarações, fotos, matérias de jornais e revistas, cartazes, certificados, títulos, folders, links para plataformas de vídeo, etc.), que comprovem a prática de atividade artístico-cultural no segmento escolhido.

Já no que concerne à documentação exigida, para pessoa física, estão, entre os documentos, a cópia da cédula de identidade; cópia do CPF; comprovante de endereço residencial; comprovante da escolaridade exigida ou documento de declaração de notório saber, emitida por instituição educacional, artística ou cultural. Em relação à pessoa jurídica figuram, na documentação solicitada, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI – CCMEI, se for o caso; comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CNPJ); prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); certidão negativa de débitos trabalhistas; cópia do CPF do representante legal; cópia da cédula de identidade civil do representante legal; e comprovante de endereço atualizado (90 dias), entre outros.

O edital completo pode ser acessado AQUI. Demais esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail procult@setor.uepb.edu.br.

Texto: Oziella Inocêncio