Universidade Estadual da Paraíba esclarece sobre orçamento e despesas com folha de pessoal da Instituição

Diante da circulação, através das redes sociais, de informações distorcidas a respeito da execução orçamentária e despesas com pagamento da folha de pessoal da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Administração Central da Instituição vem a público restabelecer a verdade dos fatos, para que a comunidade universitária e a sociedade paraibana em geral não sejam ludibriadas por pessoas que, sem a indispensável qualificação técnica e total ausência de compromisso com a verdade, tentam confundir a opinião pública geral e macular a imagem e a confiança depositada na gestão da Universidade.

Em relação ao orçamento da Instituição, conforme o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, professor Luciano Albino, a UEPB teve aprovado, para 2020, um orçamento de R$ 300 milhões da fonte 112, do Tesouro Estadual. Esse orçamento é dividido em três grandes despesas: pagamento da folha de pessoal, despesas correntes e investimentos. A maior despesa é com o pagamento de pessoal, para o qual estão aprovados recursos da ordem de R$ 247 milhões, exclusivamente para esta finalidade.

“Como é que funciona o pagamento para a folha de pessoal? Se você pegar esses R$ 247 milhões e dividir por 13 (que são os 12 meses normais mais o 13º salário), nós temos uma folha mensal na casa dos R$ 19 milhões mensais. São R$ 19 milhões compostos de R$ 16 milhões para o pagamento de salários mais os encargos. Portanto, estamos no limite de nossa execução orçamentária”, explica professor Luciano Albino. Diante desta realidade, ele ressalta que, para pagar as progressões, por exemplo, seria necessário haver uma suplementação orçamentária por parte do Governo do Estado.

O pró-reitor lembra, ainda, que a Lei 10.660/2016 congelou as progressões dos servidores da UEPB e que, para ser liberado o pagamento dessas progressões é necessária outra lei que desbloqueie e autorize essa despesa. “Se não existe uma lei que mude o que está imposto pela Lei 10.660/2016, estaríamos infringindo essa lei vigente. Então, há duas questões práticas: precisamos de suplementação orçamentária, pois estamos no teto da nossa execução, e precisamos que uma nova medida jurídica elimine os impedimentos da Lei 10.660/2016 que, efetivamente, ainda mantém o congelamento das progressões de professores e técnicos da UEPB”, enfatiza.

Professora Célia Regina Diniz, pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, comenta, ainda, que para se fazer uma análise da folha de pagamento e uma projeção anual para esta folha, é preciso, primeiro, utilizar como base a folha executada no ano anterior, ou seja, o ano de 2019, quando foram executados mais de R$ 252 milhões com essa despesa. “Se dividirmos esse valor por 13 (12 meses de salário mais o 13º), teremos uma média de R$ 19,3 mensais para execução da folha de pagamento. Essa é a base que temos do ano passado”, relata a pró-reitora.

Ela acrescenta que, neste ano de 2020, houve a aplicação de um reajuste linear de 5%, autorizado pelo Governo do Estado. “Então, temos que analisar um reajuste de 5% aplicados a uma folha global anual de R$ 252 milhões, o que resulta em um incremento de mais de R$ 12 milhões no ano (ou seja, aproximadamente R$ 1 milhão por mês) e eleva a despesa com pessoal para cerca de R$ 264 milhões anuais”, explica professora Célia Regina.

“Além disso, a folha de janeiro do ano de 2020 foi uma folha na qual tivemos, com os encargos, um valor aproximado de R$ 17,8 milhões. A folha de janeiro é atípica em relação aos demais meses do ano, porque não temos nela o pagamento de professores substitutos, por exemplo. Temos apenas os professores substitutos que estão com estabilidade provisória e os técnicos temporários que precisam estar presentes devido às férias dos técnicos efetivos, que é um número menor que o número real, já que são poucos técnicos que trabalham nesse período. Então, também não temos todos os técnicos temporários. Por isso, o mês de janeiro aparece com uma folha de pessoal em torno de R$ 17,8 milhões, mas esse não é um valor que se repete ao longo do ano”, frisa a pró-reitora.

Segundo professora Célia, o mês de fevereiro já possui um valor mais aproximado da média anual da folha de pagamento, que é de R$ 19,3 milhões. “Então, considerando os 5% de reajuste que foi implementado e considerando que a média do ano passado foi de R$ 19,3 milhões, a nossa folha de pagamento mensal deve ficar entre R$ 19 milhões e R$ 20 milhões. Há uma flutuação, é claro, porque temos pedidos de antecipação de 13º e de terço de férias ao longo dos meses, conforme demanda solicitada pelos servidores, e tudo isso repercute na folha de pagamento”, destaca professora Célia.

Com tais esclarecimentos, baseados em números reais, que estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência da Instituição, comprova-se que não existe “dinheiro sobrando” da folha de pessoal e que há fatores externos à vontade e capacidade de decisão da Reitoria da UEPB que impedem o pagamento das progressões dos professores e técnicos administrativos da Instituição. A gestão da Universidade lamenta que pessoas da própria comunidade acadêmica, mesmo amplamente conhecedoras da realidade, insistam em mentir e usem de artifícios retóricos falaciosos, visando a objetivos pessoais escusos, sem real preocupação com a UEPB e com a verdade.

A Administração Central da Instituição reitera que está sempre aberta para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e reforça que não permitirá que ilações caluniosas sejam feitas irresponsavelmente, sem consequências. Mentiras não podem prevalecer numa sociedade edificada sobre valores morais elevados em busca do bem comum e os mentirosos devem sentir o peso da verdade e o vexame do seu desmascaramento.

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba trabalha com transparência absoluta de todos os seus atos, como nunca antes foi visto na Instituição, e é assim que continuará trabalhando, por respeito à UEPB e ao povo paraibano.