Universidade Estadual da Paraíba recebe relatório da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio de sua reitora, professora Celia Regina Diniz, e da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca, receberam, na manhã desta sexta-feira (13), no Gabinete da Reitoria, das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, o relatório final da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural. A produção, elaborada na Câmara de Deputados, tem como objetivo propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

A UEPB foi mais uma instituição a receber o relatório, que já foi entregue a Defensoria Pública do Estado, as universidades Unipê e Uniesp, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) – Seccional Paraíba. Durante o ato de entrega, as reitoras da UEPB junto ao presidente do TJPB dialogaram sobre medidas importantes que contribuem no combate ao racismo estrutural e também institucional.

A reitora Celia Regina valorizou o trabalho desempenhado na produção desse relatório, uma vez que essa temática é constantemente trabalhada dentro da Universidade, seja com as atividades da Comissão de Heteroidentificação, ou com cursos e componente curriculares que são oferecidos na graduação e pós-graduação.

“No nosso caso nós tivemos a implantação de cotas para os marcadores de diferença, uma vez que a UEPB hoje oferece cotas para pessoas, negras, quilombolas, trans, ciganos, indígenas e pessoas com deficiência e seguimos trabalhando para ampliar esse debate e melhorar a sociedade”, disse.

O desembargador João Benedito da Silva explicou que a entrega do relatório simboliza um passo importante para a conscientização e implementação de mudanças concretas em diversas esferas sociais, desde o legislativo até as instituições acadêmicas, jurídicas e profissionais.

“Esse trabalho foi realizado por uma Comissão de Juristas, indicada pela bancada negra da Câmara dos Deputados, no sentido de ouvir pessoas da sociedade e depois de entregar, através desse exemplar, propostas no sentido de melhorar no nosso país essa equidade racial. As propostas foram feitas no sentido de que se melhorasse ou se alterasse o Código Penal do nosso país e se alterasse também a questão da educação no país”, afirmou João Benedito.

Para a vice-reitora, Ivonildes Fonseca, a entrega de um relatório que trata sobre o enfrentamento à desigualdade racial tem um componente significativo no avanço do processo histórico do Brasil. A professora acrescentou que a UEPB se sente mais fortalecida em receber esse documento, uma vez que ele contribuirá com as ações de enfrentamento às desigualdades raciais que já são desempenhadas na Instituição.

“Nós temos na UEPB uma caminhada em componente curriculares que tratam dessa temática, nós temos feito várias ações que vão refletir sobre esse problema social, como também nós instituímos a reformulação de cotas na Universidade, não apenas sociais, mas também no âmbito racial”, afirmou.

Uma cópia do relatório final da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional no País ficará à disposição da comunidade universitária para consulta na Biblioteca Central da UEPB. Na oportunidade, o presidente do TJPB recebeu, das mãos da reitora, um box com os três volumes do livro “Cartas a Paulo Freire”, produzido pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). Também participaram dessa reunião o chefe de Gabinete da Reitoria, professor Luciano Albino; o procurador da UEPB, Thales Linhares; o juiz auxiliar, Fábio Araújo; a juíza auxiliar, Lua Yamaoka; além da juíza corregedora, Aparecida Gadelha.

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Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti