Universidade Estadual ganha novas especializações e aprovação em procedimentos de heteroidentificação

Em reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (13), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou a criação de dois novos cursos de especialização, a abertura de uma nova turma de curso Lato Senso e a proposta de regulamentação e instituição de procedimentos de heteroidentificação na Instituição.

Foram aprovadas as propostas de criação da Especialização em Contabilidade e Gestão de Negócios, e a de Especialização em Gestão em Administração Pública, demandas que partiram dos departamentos de Administração e Economia, do Departamento de Ciências Contábeis, bom como da Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCS), e que contam com o convênio da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). Foi igualmente aprovada a abertura da quinta turma do Curso de Especialização em Educação Física.

A proposta de criação do Curso de Especialização em Contabilidade e Gestão de Negócios teve relatoria da conselheira Emanuela Régia de Souza Coelho, e apontado pelos docentes Vânia Teixeira; Francisco Jaime Mendonça, também pró-reitor de Pós-Graduação; e Gilvan Santos, coordenador geral dos programas Lato Sensu, a importância do curso pela necessidade na área profissional, relevância do tema, criação de massa crítica e potencial de futuro curso Stricto Sensu.

A relatoria da criação do Curso de Especialização em Gestão em Administração Pública ficou a cargo da conselheira Vânia Vilma Nunes Teixeira. Durante a discussão, foi apontada a relevância da parceria com a ESPEP e que o curso terá dois terços do corpo docente formado por professores da UEPB. A apreciação de abertura da quinta turma do Curso de Especialização em Educação Física foi relatada pelo conselheiro Francisco José Loureiro Marinho. As propostas de criação dos dois novos cursos e mais uma turma de especialização foram todas aprovadas por unanimidade pelo Consepe, reiterando-se a continuidade de ações na pós-graduação da UEPB.

Nova comissão
O último ponto de pauta desta reunião foi a apreciação do processo que encaminha a proposta de regulamentação e instituição da comissão e dos procedimentos de heteroidentificação nos processos seletivos para ingresso na UEPB, que teve relatoria da conselheira Luiza Rosa Barbosa de Lima. A proposta versa sobre procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros para fins de preenchimento das vagas reservadas nos processos seletivos para ingresso na UEPB.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros foi regulamentado por portaria normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão de Pessoas, e vem orientando condutas para a seleção de candidatos às vagas reservadas em universidades públicas. Na portaria, considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

O parecer da professora Luiza Rosa foi amparado em diversas normativas e leis federais, com reconhecimento e garantia de direitos, reforçando políticas afirmativas que buscam a inclusão de setores da sociedade que historicamente sofrem com a desigualdade. A proposta foi aprovada por unanimidade e conselheiros reiteraram que processos do tipo não são novos e já vêm sendo utilizados há alguns anos em concursos públicos e processos seletivos.

Texto: Juliana Rosas