Universidade Estadual informa sobre adiamento do retorno presencial de parte das aulas teóricas

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) dirige-se à comunidade universitária e ao público em geral para mais uma vez explicar sobre o adiamento do retorno de parte das aulas teóricas ao modo presencial.

Inicialmente ressaltamos que, desde abril de 2021, em conformidade com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/007/2021, ampliada em outubro pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/020/2021, as atividades acadêmicas práticas foram autorizadas e, desde então, estão em desenvolvimento de forma presencial.

Em relação às atividades teóricas, as quais estão sendo desenvolvidas de forma remota, após duas consultas feitas à comunidade acadêmica, com relevante atenção à opinião dos estudantes, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) decidiu, por meio da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/034/2021, de 22 de dezembro de 2021, que o retorno integral às aulas presenciais seria a partir de abril de 2022, quando do começo do semestre letivo de 2022.1, decisão que também ficou firmada em acordo com o Ministério Público da Paraíba.

Para uma parte dos cursos, entretanto, a saber, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Agronomia, Ciências Agrárias, Curso Técnico em Agropecuária, Engenharia Civil e Odontologia (Câmpus VIII), considerada a vontade da comunidade estudantil expressa na referida consulta pública, foi definido o retorno dos componentes teóricos ao modo presencial para 1º de fevereiro último. Destaque-se, contudo, que esta mesma resolução também previu que as suas determinações estariam condicionadas à edição de novos decretos governamentais e, de um modo geral, aos dados epidemiológicos e ao estado atual da pandemia.

Neste sentido, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), em reunião realizada no último dia 26 de janeiro com as Coordenações dos cursos acima referidos, avaliando a situação de recrudescimento da pandemia que tem assolado servidores docentes e técnicos, estudantes e seus familiares, bem como a população brasileira em geral, firmou entendimento quanto ao adiamento do retorno presencial apenas das aulas teóricas destes cursos para o dia 14 de fevereiro. A prudência desta decisão veio a ser corroborada em 31 de janeiro, quando da publicação do Decreto Nº 42.229 do Governo do Estado, dispondo sobre novas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 para o período de 1º a 14 de fevereiro.

A referida situação problemática foi objeto de análise e discussão pelo CONSEPE, em 3 de fevereiro último, reunião na qual, após considerações sobre o estado atual da pandemia frente aos altos índices de contágio pela variante Ômicron do SARS-CoV-2, considerando o fato de já estarmos iniciando a 2ª unidade do semestre letivo 2021.2 e ainda que a previsão de retorno integral de todos os cursos da UEPB ao modo presencial está definida para abril próximo, decidiu adiar para o início do semestre letivo 2022.1 (25/04) o retorno ao modo presencial apenas das atividades teóricas dos cursos listados, visto que estes prosseguem desenvolvendo de forma presencial suas atividades práticas, observando todos os protocolos de biossegurança, como é o caso das aulas práticas presencialmente nos laboratórios, clínicas e em alguns estágios.

Nestes casos, mediante laudos técnicos do Comitê de Contingência e Crise junto à Comissão Interdisciplinar de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalho, os ambientes da UEPB e suas ocupações foram redimensionados segundo rígidos protocolos de segurança, com divisão das turmas e, em alguns casos, até mesmo com reformas em laboratórios e clínicas.

Enfatizamos que desde o início da pandemia a UEPB foi célere e diligente ao facultar, em março de 2020, e ao determinar, em julho do mesmo ano, o ensino não presencial como forma de mitigar os prejuízos causados pela necessidade de isolamento social imposta pela situação. Registramos ainda que, aliadas a estas medidas, foram implementadas robustas políticas de assistência estudantil visando a possibilitar o acesso estudantil às atividades letivas não presenciais e que, tão logo os decretos governamentais e a situação da pandemia permitiram, as atividades letivas foram retomadas presencialmente, priorizando-se as atividades práticas, já em abril de 2021.

Como resultado desse esforço conjunto de todos que fazem a Universidade, durante esse período de pandemia, em todos os semestres, a UEPB vem diplomando estudantes que concluem seus cursos. Respectivamente em 2020.1, 2020.2 e 2021.1, foram diplomados 898, 750 e 625 estudantes, num total de 2.273, o que representa cerca de 85% do que ocorreria num período regular.

Neste momento, o adiamento decidido pelo CONSEPE considera a opinião da maior parcela da comunidade estudantil consultada pelas Coordenações de curso em desfavor do retorno integral às aulas presenciais, considera a opinião dos docente e servidores técnicos, a avaliação que fazem as coordenações de curso e o Comitê de Contingência e Crise sobre os riscos à saúde de docentes, técnicos e estudantes, considera o acerto pedagógico em se concluir os componentes curriculares teóricos em andamento de forma remota e, sobretudo, considera o cuidado que a UEPB, enquanto instituição de ensino superior pública, de qualidade e socialmente referenciada, tem com a preservação da vida.

Infelizmente, os recordes diários de contágio da covid-19, a despeito do avanço na vacinação, fazem-se sentir em nosso cotidiano, com parentes, amigos e muitos colegas de trabalho, docentes e técnicos da UEPB, acometidos pela doença. Observemos que a média móvel de 7 dias de novos casos de covid-19 na Paraíba cresceu exponencialmente desde a segunda quinzena de janeiro, partindo de 366 casos em 16 de janeiro para 3.314 casos em 8 de fevereiro, e o secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, afirmou nesta quarta-feira (9), que podemos chegar a mais de 5 mil casos diários até o fim do mês, com um pico de mortes na segunda quinzena de março.

Afirmou o secretário: “Este é o momento de ficar em casa sempre que possível, evitando ir para festa de casamento, aniversários, shows, festinhas em casa de amigos ou familiares com a reunião de 30 ou 40 pessoas. É preciso que haja consciência cidadã” (veiculado em https://paraibaonline.com.br/paraiba/2022/02/09/covid-19-paraiba-pode-chegar-a-mais-de-5-mil-novos-casos-por-dia/). Seria, portanto, um contrassenso promover o ajuntamento de estudantes, docentes e técnicos em um momento tão grave do contágio pelo coronavírus.

Por fim, a Universidade Estadual da Paraíba reafirma seu compromisso com a Educação e com o Ensino Superior Público, Gratuito e de Qualidade, ao tempo em que reafirma, sobremaneira, o seu compromisso com a Saúde e a Vida, sem as quais não se faz Educação.