Consepe aprova ajustes em resolução que institui Comissão de Heteroidentificação da Universidade Estadual

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião ordinária realizada de forma on-line, na manhã desta sexta-feira (15), ajustes na resolução que regulamenta e institui a Comissão de Heteroidentificação na Instituição. A reunião, última do ano, foi presidida pela reitora Celia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, professora Ivonildes Fonseca e demais conselheiros.

A mudança na resolução, relatada pelo professor Auríbio Farias Conceição, foi uma adaptação ao texto anterior, surgida devido à grande procura pelas bancas para a devida aferição. Considerada modelo para outras instituições, a Comissão realiza os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), pretos(as) e pardos(as) para fins de preenchimento das vagas reservadas nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação e pós-graduação da UEPB.

Em seu parecer, o professor Auríbio Farias destacou o número elevado de candidatos(as) que buscam preencher as vagas reservadas nos processos seletivos. Esses ajustes visam agilizar o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão há dois anos. Uma das mudanças altera o número de componentes das bancas. Alguns parágrafos foram suprimidos e outros sofreram ajustes de palavras. O novo texto estabelece que “a banca específica que atuará no processo de heteroidentificação será formada por três possíveis titulares e um suplente”. O texto anterior da resolução previa cinco titulares e dois suplentes.

O relator apontou que a formação de bancas com componentes internos e externos em número de três titulares e um suplente não compromete o procedimento de aferição. Considera ainda que o trabalho das bancas de heteroidentificação finalizam com o preenchimento da ata, e que o cuidado com a dignidade humana e o sigilo das informações dos candidatos podem ser mantidos tanto no modo presencial como remoto.

A UEPB tem se tornado referência na política de reserva de cotas raciais para ingresso nos cursos da Instituição. Uma das entusiastas desse processo é a vice-reitora Ivonildes Fonseca. Ela explicou os motivos que levaram a gestão a propor adequação na resolução. Sobre a redução do número de componentes na banca, a vice-reitora explicou que a mudança foi feita a partir de uma pesquisa que mostrou como as bancas podem funcionar de forma mais enxuta e sem comprometer a qualidade do trabalho.

“Essa adequação foi solicitada após análise de várias bancas. A Universidade Estadual da Paraíba figura como uma das instituições que participa desse processo conforme dita a portaria federal”, observou Ivonildes Fonseca.

Texto: Severino Lopes