Consuni da UEPB aprova acréscimo no quantitativo de bolsas estudantis e criação de mais três cursos à distância

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), em reunião extraordinária, a proposta de acréscimo de 10% no quantitativo de bolsas estudantis da Instituição e a criação de mais três cursos na modalidade a distância. A reunião, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube no canal Rede UEPB, foi presidida pela reitora Célia Regina Diniz, com a participação da vice-reitora, a professora Ivonildes Fonseca.

A proposta encaminhada pela Pró-reitoria Estudantil (PROEST) que ampliou o quantitativo de bolsas, foi relatada pela conselheira Pollyanna Xavier Nunes França, que deu parecer favorável e foi acompanhada pelos demais conselheiros. Pollyanna lembrou que a política de concessão de bolsas estudantis na UEPB contribui para minimizar as desigualdades sociais e possibilitar a permanência dos estudantes na instituição. Segundo ela, essa política leva em conta a grande demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cuja situação pode se refletir na vida acadêmica.

A ampliação das bolsas de assistência estudantil considera a volta das aulas teóricas presenciais marcadas para o dia 25 de abril. Para isso, a proposta alterou cinco minutas de Resolução, ampliando o quantitativo da Bolsa Alimentação para os câmpus III, V, VI, VII e VIII de 190 para 210 bolsas. Já a quantidade de Bolsas de Manutenção destinadas para os estudantes dos cursos de nível médio e técnico da Escola Agrícola Assis Chateaubriand em Lagoa Seca, e da Escola Agrotécnica do Cajueiro, em Catolé do Rocha, passará de cinco para oito bolsas.

A ampliação também contemplou as Bolsas de Manutenção para os estudantes dos cursos de Graduação, que passaram de 250 para 277 bolsas. Por sua vez, a cota de Bolsas de Manutenção Parcial para os estudantes de cursos de nível médio e técnico, será ampliada de 10 para 13 bolsas, e a Bolsa de Manutenção Parcial para os cursos de graduação, passará de 72 para 83 bolsas.

Pollyanna Xavier esclareceu que as despesas com as bolsas estudantis, representaram em 2021 um percentual de 22% do total da verba de custeio, sendo a segunda maior das despesas correntes da instituição nos últimos anos.

A pró-reitora estudantil, professora Núbia Nascimento, explica que a proposta de ampliação do percentual de 10% foi estudada junto à Pró-Reitoria de Planejamento, tendo sido solicitada dentro das condições orçamentárias e de acordo com as possibilidades da UEPB. “A ideia é contemplar um maior número de estudantes da instituição nas bolsas de assistência estudantil de manutenção total, manutenção parcial e alimentação”, esclarece.

Na mesma reunião, foi aprovada a criação dos cursos de Licenciatura em Filosofia, em Letras (Espanhol e Português – dupla habilitação) e em Pedagogia, todos na modalidade a distância. Todas as propostas foram encaminhadas pela Pró-Reitoria de Ensino Médio, Técnico e Educação a Distância (PROEAD).

O curso de Licenciatura em Filosofia foi relatado pelo professor José Arlindo de Aguiar Filho, o curso de Licenciatura em Letras (Espanhol e Português) teve como relator o professor Ricardo Soares, enquanto que o curso de Licenciatura em Pedagogia foi relatado pela professora Iolanda Barbosa da Silva.

Em seu parecer, o professor José Arlindo destacou que a Resolução apresentada é conveniente, oportuna e apresenta redação adequada e sem questões dúbias quanto à regulamentação do Curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade a Distância.

O professor Ricardo enfatizou em seu parecer que o curso de Letras (Espanhol e Português), visa qualificar os professores que estão em sala de aula no Estado, mas que ainda não têm a formação específica para atuar no magistério em determinada área, conforme questionário aplicado pela Secretaria de Estado de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Já a professora Iolanda Barbosa, destacou em seu parecer, após extensa análise, que a proposta do Curso de Pedagogia na Modalidade à Distância se propõe a formar pedagogos e pedagogas para o exercício da docência na Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como, na gestão educacional em espaços escolares e não escolares nos quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos em conformidade com as regulamentações e legislação educacional vigentes.

A Pró-reitora da PROEAD, a professora Vaneide Lima Silva, explicou que a proposta de criação dos três cursos foi fruto de uma ampla discussão nos Departamentos e atende a uma demanda no Estado que é de qualificar professores para a educação básica.

A reitora Célia Regina Diniz explicou que os recursos para a realização dos cursos serão financiados totalmente pelo Estado, conforme proposta apresentada. Célia Regina fez questão de enfatizar que a UEPB não está substituindo os cursos presenciais pelo ensino a distância ou remoto, mas apenas atendendo a uma demanda específica apresentada pelo Governo do Estado. E acrescentou que os cursos em EAD não são contínuos, mas turmas com prazo de início e fim.

Texto: Severino Lopes