Divulgado edital para concurso público com 50 vagas para docentes do quadro efetivo da Universidade Estadual

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realizará concurso público para o quadro efetivo de docentes. O Edital 001/2022 foi publicado nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE). Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas para quadro efetivo de professores(as) da Instituição, portadores dos títulos de mestre(a) e doutor(a). O último concurso para docente na UEPB ocorreu em 2016, sendo este o primeiro realizado pela gestão atual, a qual pretende estabelecer uma política de realização de um concurso a cada ano.

Das 50 vagas disponibilizadas, 37 serão para ampla concorrência, 10 para a população negra e três para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Estadual nº 31,12.169/2021 e com a Lei Complementar Estadual nº 154/2019. As vagas serão distribuídas nas diversas áreas do conhecimento em vários câmpus da Universidade.

A remuneração inicial para as vagas do certame varia de acordo com a titulação. Para o cargo de professor(a) mestre(a) a remuneração é de R$ 6.353,38; enquanto para professor(a) doutor(a) o salário é de R$ 8.338,82. O concurso será coordenado pela Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Logística, composta por professores(as) e servidores(as) técnico-administrativos(as), tendo como titulares Maria do Socorro Barbosa, Ricardo Soares da Silva e Pollyanna Xavier Nunes; como suplentes Verônica Pessoa da Silva, Josenildo Maria de Lima e Ivan Barbosa dos Santos.

As inscrições serão realizadas de forma on-line, no período de 23 de setembro a 20 de outubro, com pagamento do boleto até o dia 21 do mesmo mês, através de preenchimento do Requerimento de Inscrição e da emissão da Guia de Recolhimento Único da UEPB – GRUEPB, no endereço eletrônico: https://sistemas.cpcon.uepb.edu.br/sigeps-app. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar a documentação exigida no Edital para o e-mail concursodocente@setor.uepb.edu.br, indicando no assunto do e-mail a palavra: “isenção”.

Já os candidatos(a) concorrentes às vagas reservadas a pessoas com deficiência, no período das inscrições, deverão encaminhar para o e-mail concursodocente@setor.uepb.edu.br, Laudo Médico original, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau e/ou nível de deficiência conforme o caso, e outros documentos exigidos no edital.

O concurso será constituído de uma prova de expressão escrita, marcada para o dia 6 de novembro, e a prova de expressão oral, marcada para o dia 20 do mesmo mês, ambas em caráter eliminatório. A terceira etapa do certame constará de exame de títulos, com análise de títulos e pontuação, que será de caráter classificatório. Passadas estas três etapas, a Comissão de Heteroidentificação convocará os candidatos que se autodeclararam pretos(a) ou pardos(a) para aferir a autodeclaração, conforme instrução legal.

A divulgação do resultado final do concurso será no dia 4 de dezembro e a perspectiva é de que até o dia 12 do mesmo mês o certame seja homologado pelo Conselho Universitário (Consuni).

Integrante da comissão, o professor Ricardo Soares, pró-reitor de Gestão Administrativa, explicou que o concurso vem para suprir uma lacuna na UEPB devido à aposentadoria de docentes e falecimentos de outros(a), bem como, preencher as vagas em decorrência de licença. Este concurso, conforme ressaltou, também dota de vagas do período da Resolução/UEPB/CONSUNI/0176/2016, que regulamentou as normas de remoção para os docentes na Instituição. Os docentes aprovados, dentro do quadro de vagas, serão nomeados no início de 2023, quando deve ser iniciado o próximo semestre letivo e de acordo com o orçamento de pessoal aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2023.

O Concurso terá validade de um ano, a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial do Estado da Paraíba, podendo ser prorrogado por igual período, e a nomeação se dará em conformidade com a ordem de classificação. Todos os detalhes do concurso podem ser acessados no edital (com a retificação dos códigos dos cargos), disponível AQUI.

Texto: Severino Lopes