Pró-reitoria de Gestão Administrativa promove curso de Atualização da Gestão e Fiscalização de Contratos

Nos dias 22 e 29 de agosto, e em 5 de setembro, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio a Pró-reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, realizará o 1º Curso de Atualização da Gestão e Fiscalização de Contratos da Instituição. O curso será realizado, de forma remota, nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde 14h às 17h), tendo a coordenação do professor Ricardo Soares, pró-reitor de Gestão Administrativa, e ministrado por Ludmilla Dantas (SECTIES) e José Luciano S. de Andrade (Auditor/TCE-PB).

O curso tem como público-alvo os(as) servidores(as) da UEPB e da SECTIES que atuam ou atuarão como Fiscais Administrativos e Técnicos dos contratos no âmbito da Administração Pública. O objetivo é promover a atualização de servidores públicos designados para atuar como fiscais técnicos e administrativos nas atividades relacionadas à gestão e a fiscalização de contratos.

Na oportunidade, serão evidenciados temas como: as atribuições dos Fiscais Administrativos e Técnicos de contratos, responsabilidades e omissões, bem como os procedimentos básicos de elaboração, formalização e execução dos contratos de compras e de serviços, os procedimentos de apuração de responsabilidade e penalidades a fornecedores a partir dos preceitos da Instrução Normativa 01/2022 (PROAD/REITORIA). Além disso, objetiva-se, a partir desse Curso, instituir práticas adequadas de acompanhamento e fiscalização dos contratos no contexto da implantação da Nova Lei Licitações de Contratos (Lei 14.133/2021) e das orientações normativas do Tribunal de Contas do estado da Paraíba.

Estão sendo ofertadas 50 vagas e para participar, basta acessar e preencher o formulário através do link, disponível até o dia 21 de agosto. Com esse curso a PROAD espera contribuir para a execução contratual eficiente, pelos fiscais administrativos e técnicos de contratos, considerando as normatizações e orientações dos órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos no âmbito da Administração Pública. O curso será certificado para todos(as) os(as) inscritos(as) que completarem a carga horária mínima de dois encontros completos.