Reitoria publica portaria e instrução normativa informando sobre férias coletivas de docentes e técnicos

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou, nesta quinta-feira (23), uma portaria e uma instrução normativa informando sobre o período de férias coletivas dos servidores da Instituição. A Portaria 50/2023 – Reitoria, considera que no mês de janeiro de 2024 não estão previstas atividades acadêmicas, como também há redução de atividades administrativas em todos os setores da Universidade, e ainda há pertinência para concessão do gozo de férias coletivas nesse período, com base no interesse público.

Dessa forma, o documento estabelece o período de férias coletivas para docentes e técnicos
administrativos da Instituição, em efetivo exercício, no período de 2 de janeiro a 31 de janeiro de 2024 (30 dias).

Já nos casos de necessidade de manutenção das atividades do(a) servidor(a) no período de férias coletivas, a chefia imediata deverá comunicar à PROGEP até o dia 15 de dezembro os motivos da continuidade das atividades.

Já a Instrução Normativa 2/2022 -PROGEP-AF/PROGEP/REITORIA, dispõe sobre normas internas a serem dotadas para registro de férias de servidores na Universidade. Este documento tem como finalidade resolver os pedidos de férias dos servidores (docentes e técnicos administrativos) da UEPB que devem ser feitos por meio de processo administrativo, via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e encaminhados para a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.

Outras informações sobre os documentos podem ser solicitadas à PROGEP.