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• Data de Criação 19 de junho de 2023
• Última Atualização 19 de junho de 2023

Refugiados, Apátridas e Migrantes 2023.2 - EDITAL nº 014/2023/UEPB/PROGRAD

Pró-reitoria de Graduação abre processo seletivo para ingresso de refugiados em cursos de graduação da UEPB

Dando continuidade à sua política de inclusão, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), abriu um processo seletivo para ingresso de estudantes que estejam sob condição de refugiados nos cursos de graduação da Instituição. O período das inscrições vai de 21 de junho a 7 de julho, pelo endereço eletrônico https://sistemas.uepb.edu.br/forms/.

Os inscritos no processo serão submetidos a uma prova de redação que será realizada no dia 20 de julho, às 10h, no Câmpus da UEPB na cidade em que o candidato escolheu no momento da inscrição. A divulgação do resultado desta prova está marcada para o dia 27 de julho. Já a publicação do resultado final com a convocatória para a matrícula deve acontecer no dia 7 de agosto, com matrícula efetuada no dia 10 do mesmo mês.

São considerados candidatos “apátridas” os que não possuem nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto no 4, e Lei no 13.445/2017246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado Brasileiro, conforme o inciso VI, §1o do art. 1o da Lei no 13.445/2017. Se enquadram neste mesmo quesito os candidatos “migrantes com visto temporário de acolhida humanitária”, conforme definidos no §3o do Artigo 14, C, da Lei no 13.445/2017.

Para ter acesso a toda documentação necessária para a realização da inscrição, bem como os critérios e domínios avaliados na prova de redação, e ainda instruções sobre recursos, matrícula e outros assuntos, basta acessar o edital do certame disponível AQUI. O quadro de vagas para os cursos de graduação pode ser consultado AQUI.