UEPB

Pós-graduação em Literatura e Interculturalidade implementa sistema de cotas com bolsas oriundas do CNPq/PIBPG 2025

O Programa de Pós-graduação em Literatura e Interculturalidade (PPGLI) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) antecipou-se em um ano à implementação da política de cotas para bolsas de pós-graduação do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG), adotando a distribuição de bolsas com foco na promoção da equidade e da inclusão.

O PIBPG, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem como objetivo conceder bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais de Pesquisa na Pós-Graduação. A iniciativa busca promover a capacitação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

De acordo com a professora Melânia Farias, pró-reitora adjunta de Pós-graduação e Pesquisa, o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) passou, a partir deste ano, a mapear as ações afirmativas desenvolvidas pelas instituições de ensino superior do país. A UEPB já adota essas políticas desde 2022, e as informações sobre suas iniciativas foram comunicadas ao SNPG.

“Contamos com uma resolução que reserva vagas na nossa pós-graduação através de cotas por marcadores tanto étnico-raciais como sócio-históricos, contemplamos grupos que pouquíssimas IES o fazem, como é o caso das pessoas trans, e estamos desenvolvendo ações de permanência por meio de distribuição de bolsas, como se pode verificar no Profmat e agora no PPGLI”, esclareceu.

Para o professor Wanderlan da Silva Alves, coordenador do PPGLI, na última seleção de discentes o programa destinou oficialmente, pela primeira vez, vagas para ingresso por meio de cotas. Desse modo, “havia ingressantes cotistas matriculados no programa quando fomos contemplados com a cota de bolsa [do PIBPG], explicou o coordenador.

Ainda de acordo com professor Wanderlan Alves, com a conquista de duas bolsas de doutorado pelo programa, foi possível ampliar o acesso de novos bolsistas. “Reunimos a Comissão de bolsa, que é formada por três docentes e pelos representantes discentes do Mestrado e do Doutorado e, juntos, analisamos o nosso quadro de bolsistas, o quadro de estudantes elegíveis para bolsas, as demandas existentes e, então, ouvidas as instâncias representadas na Comissão, propôs-se que as bolsas de doutorado seriam divididas, havendo designação de uma delas para estudante que tivesse ingressado por meio de cota, enfatizou.

E, dentre esses discentes, estava a doutoranda Adeilma Machado dos Santos, professora da rede pública estadual e pesquisadora da temática étnico-racial. “Eu fiquei positivamente muito surpresa. Mesmo que eu tivesse acesso à bolsa, estava previsto, pelo menos para mim, que eu a receberia apenas daqui a um ano ou mais. Quando o professor Wanderlan me chamou e perguntou se eu a queria, cheguei a duvidar se era verdade e se eu realmente poderia recebê-la, já que sou professora.”

Adeilma se refere à Portaria nº 2.346, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicada em agosto de 2025, que permite o acúmulo da bolsa com complementações financeiras provenientes de outras fontes — como, no caso dela, o exercício do cargo de professora concursada. Com o aval da orientadora e do coordenador do programa, conforme prevê a portaria, ela pôde acessar a bolsa.

“Eu fiquei muito feliz. Minha trajetória de ensino foi toda na rede pública. Desde o pré-escolar, aos cinco anos, até o terceiro ano do ensino médio, estudei na rede pública — no Polivalente, inclusive, onde leciono atualmente. Na graduação, estudei na UEPB; fiz especialização na UFCG; mestrado e, agora, doutorado na UEPB. A bolsa vai me permitir dedicar com mais afinco à pesquisa, pois poderei me afastar de uma das jornadas em sala de aula para me concentrar no doutorado”, destacou.

Para Adeilma, que, além de doutoranda e docente, é militante da causa da igualdade racial, uma bolsa como essa, concedida por meio de uma política institucional voltada à promoção da equidade, representa um momento de vitória não apenas pessoal, mas também coletiva.

“É uma responsabilidade de devolutiva. Em que sentido? Em relação à minha mãe, que não teve oportunidade, e às pessoas que vieram antes de mim, que também não tiveram. Seja na minha família ou em uma perspectiva coletiva, nossas conquistas sempre foram construídas coletivamente. Por isso, sinto que tenho essa responsabilidade de transformar”, disse muito emocionada, lembrando de sua trajetória e de sua família.

Adeilma destaca que, embora seja professora concursada, profissão que exerce com orgulho e que escolheu inspirada por sua antiga docente de Português, Maria Fernanda, tem plena consciência de sua responsabilidade enquanto mulher negra. Ela reconhece que sua trajetória e suas conquistas não são apenas individuais, já que acaba se tornando uma referência para seus alunos e para sua própria família, como prova de que é possível alcançar espaços historicamente negados.

Por isso, ressalta a importância do que chama de responsabilidade de “devolutiva”, ou seja, o compromisso de transformar realidades a partir das oportunidades que conquistou. Para ela, é fundamental que a universidade reconheça essas trajetórias por meio de políticas que valorizem e fortaleçam as lutas e resistências de grupos historicamente minorizados.

A política de ações afirmativas da UEPB na pós-graduação

De acordo com a professora Melânia Farias, “as recomendações feitas pela PRPGP em seu edital interno para distribuição das bolsas PIB-PG, com as quais a UEPB foi contemplada no ciclo 2025, revelaram-se bastante assertivas, dado que, no ciclo 2026 do Programa, como consta no edital do CNPq, essas orientações tornaram-se política institucional”.

Como salientou o professor Wanderlan Alves, o próprio edital interno da PRPGP “já orientava que, em casos de programas que tivessem sido contemplados com ao menos duas bolsas de doutorado daquela cota do CNPq, uma parcela delas fosse destinada, preferencialmente, mas não obrigatoriamente, a alunos/as cotistas. Acredito que foi um primeiro passo importante”, sublinhou.

Conforme o coordenador do PPGLI, o programa trabalha, agora, na consolidação de políticas e estratégias de recepção e permanência de estudantes cotistas. “Estamos discutindo procedimentos para formalizar esses critérios, que deverão constar já no próximo edital de seleção. A ideia é criar alternativas que acolham as políticas afirmativas e contemplem as singularidades do programa. O PPGLI, historicamente, recebeu estudantes negros, por exemplo, além de desenvolver pesquisas em literaturas de autores/as negros/as — sem perder de vista o rigor e a atenção ao mérito de cada estudante contemplado com bolsa”, evidenciou.

A pró-reitora adjunta de Pós-Graduação destaca a importância de iniciativas como as do PPGLI, mas ressalta que o reconhecimento do CNPq em relação a essas ações e à política de equidade é ainda mais significativo. “Nesse sentido, ficamos gratificados, pois isso nos serve de farol, indicando que estamos trilhando o caminho acertado. Faz-se necessário, ao longo do quadriênio iniciado este ano, sistematizar mais efetivamente nossa política interna, para que não dependamos de ações individualizadas, mas de uma disposição geral voltada à consolidação dessa importante política de permanência”, ressaltou a professora Melânia.

Além disso, iniciativas pioneiras, como as adotadas pelo PPGLI para a promoção da equidade e da inclusão, passam a ser valorizadas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que concorrem ao ciclo 2026, referente à Chamada Pública CNPq nº 12/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). Essas ações reforçam o compromisso institucional com práticas inclusivas, alinhando-se às diretrizes nacionais de fomento à diversidade na pós-graduação.

Nesse contexto, a Resolução UEPB/CONSEPE nº 022/2021, que institui a política de ações afirmativas por meio da reserva de vagas nos cursos de pós-graduação da UEPB, é fundamental não apenas para orientar a política institucional, mas também para garantir à universidade um bônus na pontuação final, conforme os critérios de desempate previstos na chamada do CNPq.

Além disso, a resolução posiciona as ações de inclusão e promoção da equidade da UEPB não apenas como estratégias para democratizar o acesso e a permanência na instituição, mas também como iniciativas que antecipam as políticas do CNPq e de outros órgãos de fomento.

Zélio Sales

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