Resoluções, Portarias e Normas

Nome Social
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0202/2017 – Dispõe sobre a utilização do nome social no âmbito da UEPB

Professor Visitante
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/006/2021 –  Dispõe e estabelece normas para a contratação e atuação de Professor(a) Visitante no âmbito da UEPB

Estágio Pós-doutoral na UEPB
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/008/2022 – Regulamenta o estágio de pós-doutoramento na UEPB

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/065/2014 Regulamenta o processo de afastamento para capacitação de Docentes da UEPB.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/079/2015 Estabelece normas à concessão de incentivo à participação em eventos científicos ou tecnológicos no país e no exterior, e dá outras providências

Afastamento para Pós-doutorado
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/028/2013 – Dispõe sobre a liberação de servidores da UEPB para pós-doutorado.

Pós-Graduação Lato Sensu
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/0162/2017 – Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Lato sensu na UEPB

Pós-Graduação Stricto Sensu
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/020/2005 – Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UEPB

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/039/2017 – Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UEPB

Política de Cotas
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/022/2021 – Institui a política de ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas no âmbito dos cursos de pós-graduação da UEPB

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0208/2017 – Voluntariado na UEPB

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/XXX/2022Estabelece os modelos de editais para os processos seletivos para os cursos de pós-graduação stricto sensu da UEPB.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/032/2011 – Regulamenta o Estágio de Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UEPB

Resolução/UEPB/CONSEPE/0153/2016 – Fixa normas para reconhecimento de diplomas do exterior

Anexo I – Termo_Compromisso_UEPB-Carolina Bori

Resolução nº 2/2001 do CNE/CES – de 3 de abril de 2001, dispõe sobre os cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Ofício Circular nº 0103/2001/CAPES/PR – Sobre o cumprimento da Resolução CNE/CES Nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Portaria nº 80/1998 da CAPES – Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

Portaria nº 174/2014 da CAPES –  Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Link para site com legislação da CAPES

LABMULTI
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/007/2021 – Aprova e institui a normatização dos critérios de utilização e ocupação da Central de Laboratórios multiusuário da UEPB

Outros

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0202/2017 – Aprova a política de inovação na UEPB

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/092/2016 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais  – CEUA/UEPB

RESOLUÇÃO – CONSEPE – 0157/2017 – Altera O Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos