Universidade Estadual publica edital com normas de leilão público para alienar bens móveis da Instituição

28 de novembro de 2023

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Comissão Permanente de Licitação, realizará no dia 19 de dezembro às 10h30, na modalidade presencial e on-line, um leilão público para alienar bens móveis inservíveis. A forma de alienação dos bens será através de licitação na modalidade “Leilão”, do tipo do tipo “Maior Lance” ou oferta igual ou superior ao valor da avaliação.

A atividade ocorrerá operacionalizada no portal www.marcotulioleiloes.com.br, e também em sessão presencial no Auditório II da Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, situado na Rua Baraúnas, no 351, Universitário, Câmpus I, em Campina Grande.

Para poder ofertar lances de forma presencial os(as) interessados(as) deverão comparecer no Auditório II e ofertar seus lances. Já para poder ofertar lances de forma eletrônica, os(as) interessados(as) deverão se cadastrar previamente em até 48 horas antes do leilão no site. Em ambos os casos os(as) participantes deverão apresentar os documentos exigidos no edital.

Para pessoa física são exigidos cédula de identidade, CPF, CNH ou outro documento de identificação oficial, e comprovante de endereço atualizado em nome do(a) interessado(a). Já para pessoa jurídica são exigidos CNPJ, Contrato Social, e sua última alteração, conforme o caso, além dos documentos de identificação do representante legal. Os documentos descritos deverão ser enviados através do site no ato do cadastro.

Os bens serão alienados no local e no estado em que se encontram, podendo apresentar falta de peças ou componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração do chassi, os quais se pressupõem conhecidos pelos licitantes por ocasião do leilão, não se responsabilizando o comitente, bem como o leiloeiro, pela qualidade, vícios ou defeitos ocultos, sem que lhes caibam quaisquer direitos ou reclamações judiciais ou extrajudiciais.

Conforme determina o edital, o pagamento do lote arrematado deverá ser efetuado pelo arrematante por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que será emitida pela Pró-reitoria de Gestão Financeira (PROFIN). Os arrematantes terão prazo de dez dias úteis, a contar da liberação dos lotes arrematados para retirada dos mesmos. Ultrapassando o prazo de 30 dias, sem a devida retirada dos bens, os arrematantes perderão todos os valores pagos, podendo os bens serem alienados novamente pelo comitente. Mais detalhes estão dispostos no edital.

Texto: Severino Lopes